A Assinatura Digital é uma das diversas facilidades que a tecnologia possibilitou ao contexto corporativo e às pessoas que desejam assinar um contrato, certificado ou outro documento com praticidade e segurança. Mas, você sabe o que é Assinatura Digital? Conheça agora e comece hoje mesmo a assinar seus documentos digitalmente!

o que é assinatura digital

O que é Assinatura Digital?

A Assinatura Digital √© um tipo de Assinatura Eletr√īnica que possui m√©todos de autentica√ß√£o e auditabilidade do aceite a um conjunto de termos

Esses m√©todos, baseados em criptografia, utilizam vetores adicionais de seguran√ßa para gerar provas audit√°veis das a√ß√Ķes realizadas no documento, como a assinatura.

Em plataformas de Assinaturas Digitais, como o Autentique, os documentos tamb√©m passam pela Autentica√ß√£o Eletr√īnica que consiste na aplica√ß√£o de uma cifra de bloco SHA256 que gera um c√≥digo √ļnico chamado de hash.

Ambos, hash, documento e assinaturas, s√£o guardados no Autentique e podem ser auditados na P√°gina de Assinaturas.

Qual a validade jurídica de uma Assinatura Digital?

A validade jur√≠dica n√£o √© uma institui√ß√£o nem uma caracter√≠stica. Ela se refere a algo que √© aceito juridicamente. E, para isso acontecer, √© preciso existir um processo audit√°vel e que gere o maior n√ļmero de informa√ß√Ķes (provas) poss√≠veis da a√ß√£o realizada. Quanto mais provas geradas, mais audit√°vel √© o processo. 

Imagine o seguinte caso: Você realiza uma negociação por email com um cliente, ele aceita os termos, porém não é assinado nenhum contrato. Você pode utilizar esta conversa por email para executar o cliente judicialmente? Existem vários casos demonstrando que sim, desde que você consiga demonstrar que ele conhecia os termos e os aceitou. Isso quer dizer que uma negociação por email possui validade jurídica? Se contemplar estes requisitos e você demonstrar eles, ela possui.

Como a Assinatura Digital utiliza diversos vetores de captura de informa√ß√Ķes e preven√ß√£o a fraude, ela gera v√°rias informa√ß√Ķes que corroboram o aceite e tornam o processo audit√°vel.

Então, qual é a validade da Assinatura Digital? Simples, a mesma que qualquer assinatura! Ela é um instrumento para demonstrar o aceite e o conhecimento dos termos de um contrato.

Compreendendo o que é Assinatura Digital e sua validade jurídica, você pode experimentar a assinatura dos seus documentos gratuitamente com o Autentique. Acesse autentique.com.br e teste agora mesmo como uma Assinatura Digital poderá facilitar a sua rotina!

Lei da Assinatura Digital

Não existe uma lei que regulamente a Assinatura Digital no Brasil. O que existe é a Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001 e o Decreto 8.593 de 8 de outubro de 2015 que citam a Assinatura Digital.

A MP 2.200-2 regulamenta a cria√ß√£o da infraestrutura de chaves p√ļblicas brasileira, o ICP Brasil. Contudo, o mesmo n√£o impede a utiliza√ß√£o ou a validade de outro meio de autentica√ß√£o eletr√īnica que n√£o contenha o certificado ICP Brasil.

Art 10 ¬ß 2o  O disposto nesta Medida Provis√≥ria n√£o obsta a utiliza√ß√£o de outro meio de comprova√ß√£o da autoria e integridade de documentos em forma eletr√īnica, inclusive os que utilizem certificados n√£o emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como v√°lido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.

O Decreto 8.539 tamb√©m cita como v√°lida a assinatura digital tamb√©m para √≥rg√£os p√ļblicos, mesmo sem o uso do ICP Brasil.

Art 6 ¬ß 1¬ļ O disposto no caput n√£o obsta a utiliza√ß√£o de outro meio de comprova√ß√£o da autoria e integridade de documentos em forma eletr√īnica, inclusive os que utilizem identifica√ß√£o por meio de nome de usu√°rio e senha.

Fique atento, por mais que seja v√°lida a assinatura digital mesmo sem o certificado ICP Brasil, alguns √≥rg√£os p√ļblicos o exigem como a Receita Federal.

Como Funciona a Assinatura Digital

O Autentique realiza dois processos de valida√ß√£o simult√Ęneos. Um est√° validando os signat√°rios e o outro garante a originalidade e inalterabilidade do documento.

como funciona a assinatura digital

Como funciona o processo de valida√ß√£o dos signat√°rios? 

Primeiro, ao se cadastrar, √© enviado um email de confirma√ß√£o com um link √ļnico com a finalidade de conferir a sua posse a esse email. Ainda, no cadastro ou na assinatura, s√£o solicitados seus dados pessoais que s√£o usados para confirmar suas informa√ß√Ķes e geram mais dados para auditoria, j√° que eles s√£o relacionados ao documento que voc√™ ir√° assinar. A cada visualiza√ß√£o ou assinatura no documento s√£o capturados os dados de conex√£o e dispositivo, geolocaliza√ß√£o, data e hora, IP e a√ß√£o realizada.

Como funciona a autenticação do documento?

Ao criar um documento √© realizada a sua autentica√ß√£o eletr√īnica (utilizando uma cifra de bloco SHA256 que gera um c√≥digo √ļnico chamado de hash gerando uma presun√ß√£o absoluta de autenticidade que impede que o documento seja adulterado).

Ou seja, enquanto você cria o documento e o assina, vários processos estão acontecendo por trás do documento para capturar dados para fins de auditoria e para fins de antifraude.

Mas como o signat√°rio assina?

Seu signatário irá receber por email ou link a solicitação da assinatura do documento. Ao acessar o documento, basta clicar em Assinar e preencher os dados solicitados para ter o documento assinado.

Como e Onde Fazer uma Assinatura Digital

Uma Assinatura Digital pode ser realizada por meio de uma plataforma online como o Autentique, por exemplo.

O Autentique é uma plataforma de Assinatura Digital gratuita que possibilita a assinatura de seus documentos (certificados, contratos, documentos, recibos, PDFs, entre outros) de forma prática, rápida e 100% online. Crie sua conta no autentique.com.br e envie agora mesmo o seu primeiro documento para assinatura online.

Tome cuidado com plataformas que n√£o fazem a captura de dados, elas geram menor n√ļmero de provas ao aceite e, por isso, s√£o menos seguras juridicamente.

Temos um post inteirinho falando disso, leia aqui.

Para fazer a sua assinatura é simples: Basta criar uma conta no Autentique, enviar o documento que você deseja assinar e incluir o email dos signatários. Pronto! O Autentique irá coletar as assinaturas para você e avisar quando cada signatário assinar.

Aplicabilidade da Assinatura Digital

Quais documentos você pode assinar com a Assinatura digital?

Praticamente todos os documentos empresariais e particulares podem ser feitos pelo Autentique.

Principais setores que utilizam o Autentique:

  • Corretoras de Seguros
  • Provedores de Internet
  • Ag√™ncias de Viagem
  • Escolas/Educa√ß√£o
  • Imobili√°rias
  • Shows e Eventos
  • Gest√£o/Consultoria
  • √ďrg√£o P√ļblicos/Associa√ß√Ķes/ONG
  • Empresas de Cr√©ditos
  • Ag√™ncias de Marketing e Publicidade
  • Advogados
  • Empresas de Software

Principais Documentos Assinados Digitalmente

  • Contratos: contratos de compra e venda, contratos de servi√ßo, contratos de loca√ß√£o, contratos de terceiriza√ß√£o, contratos particulares
  • Recibos
  • Notifica√ß√Ķes
  • Comprova√ß√Ķes de Entrega
  • Procura√ß√Ķes
  • Termos: de acordo, de ades√£o
  • Autoriza√ß√Ķes
  • Certificados

Benefícios da Assinatura Digital

Todas as etapas da Assinatura ocorrem online e isso traz benefícios como:

  • Redu√ß√£o de custos com impress√£o, motoboys, terceirizados, cart√≥rios, correios, armazenamento e tramita√ß√£o de documentos entre funcion√°rios.
  • Sem limita√ß√Ķes de hora ou local. Seu cliente assina documentos em qualquer lugar do mundo e sem precisar se preocupar com hor√°rio comercial.
  • Economia de tempo para voc√™ e seus funcion√°rios se dedicarem a processos que realmente precisem de sua aten√ß√£o e n√£o perder tempo fazendo processos que podem ser automatizados como o compartilhamento de contratos com outros membros da empresa.
  • Redu√ß√£o de riscos que envolvem a transfer√™ncia e armazenamento de documentos em papel como perda, rasuras e afins.
  • Praticidade para voc√™ e seu cliente assinarem o contrato de forma r√°pida e usando apenas seu celular.
  • Automatiza√ß√£o de processos. Unindo seu sistema com a API do Autentique voc√™ envia contratos para assinatura automaticamente.

A Assinatura Digital é uma solução que se adapta a empresas de diferentes portes. Com ela você não só assina como também, solicita assinaturas em documentos e os armazena online sem perder a validade jurídica do seu documento.

Na hora de escolher a sua plataforma de Assinaturas Digitais tenha em mente as necessidades da sua empresa e a sua demanda de documentos, lembrando que o Autentique possui um plano gratuito com 5 documentos mensais para pequenas demandas e um plano Corporativo com documentos infinitos para demandas maiores. Conheça aqui.

Ficou alguma d√ļvida? Acesse nosso blog e saiba tudo sobre a Assinatura Digital ou pergunte no chat =D

0 respostas

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *