22 de jul. de 2026
O que é Assinatura Eletrônica?
Entenda o conceito de Assinatura Eletrônica e como ela é utilizada na formalização de documentos digitais, facilitando processos e reduzindo burocracias.
A assinatura de documentos online ainda gera dúvidas sobre sua validade, segurança e funcionamento. Afinal, o que é uma assinatura eletrônica?
A assinatura eletrônica é composta por dados em formato eletrônico associados ao documento e utilizados pelo signatário para assiná-lo. Na prática, esses dados ajudam a identificar quem assinou e a registrar sua manifestação de vontade em meio digital.
O processo pode utilizar mecanismos como confirmação por e-mail ou SMS, biometria, verificação documental, códigos de acesso e certificado digital. Conforme o nível de confiança sobre a identidade e a manifestação de vontade do signatário, a assinatura eletrônica pode ser classificada como simples, avançada ou qualificada.
Quais os tipos de assinatura eletrônica?
A Lei nº 14.063/2020 classifica as assinaturas eletrônicas em três modalidades, com diferentes níveis de confiança sobre a identidade e a manifestação de vontade do signatário:
Usada em situações em que basta identificar o signatário ou associar dados eletrônicos a ele.
Usa mecanismos que ajudam a identificar o signatário, vincular a assinatura a ele e verificar alterações posteriores no documento.
Utiliza certificado digital emitido no âmbito da ICP-Brasil e deve ser usada quando houver exigência legal ou formal.
Importante: assinatura eletrônica não é apenas uma imagem
A assinatura eletrônica não se resume à imagem de uma assinatura manuscrita inserida no documento. Essa representação visual pode fazer parte do processo, mas, isoladamente, oferece poucos elementos para comprovar a autoria, registrar o aceite ou identificar alterações posteriores no arquivo.
O nível de confiabilidade da assinatura depende dos mecanismos utilizados para identificar e autenticar o signatário, registrar as ações realizadas e verificar a integridade do documento.
Como funciona a assinatura eletrônica na prática?
A assinatura eletrônica pode combinar diferentes formas de aceite e mecanismos de identificação, autenticação e registro. Entre os mais comuns estão:
- Confirmação por e-mail ou SMS
- Login em sistema com registro de acesso
- Assinatura desenhada na tela
- Clique de confirmação de aceite
- Código de acesso ou token único
- Biometria facial
- Verificação documental
- Certificado digital
- Registro de data, hora, IP e dispositivo
- Trilha de auditoria
- Hash criptográfico para verificar a integridade do documento
Em conjunto, esses recursos ajudam a formar uma trilha de auditoria com informações como data, hora, método de autenticação e identificação do signatário. Esses registros reforçam as evidências de autoria, integridade e manifestação de vontade.
No Autentique, você pode assinar e solicitar assinaturas eletrônicas com ou sem certificado digital, acompanhar cada etapa e gerenciar seus documentos em um só lugar. Crie sua conta e comece a assinar!
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