Assinatura Física vs Assinatura Digital: Qual Tem Maior Valor Jurídico?

A assinatura física possui maior valor jurídico que a digital?

A resposta é não.

Não há uma hierarquia de valor jurídico entre assinaturas. Mas, em termos de comprovação judicial da autenticidade da assinatura, a digital possui mais pontos de auditoria para perícia técnica/judicial.

 

Então o processo de assinatura física é menos seguro?

Você já deve ter se perguntado por que alguns contratos podem ser assinados a fisicamente com o contratante (como contratos bancários, abertura de conta, seguros…) enquanto outros exigem autenticação em cartório e procedimentos mais complexos.

Na assinatura física, a conferência de autoria da assinatura ocorre através de um procedimento chamado de perícia grafotécnica, em que é analisado um histórico de outras assinaturas suas para conferir por compatibilidades no tipo de traçado, formato da assinatura, modismos de escrita e outros indicadores. Ao assinar um documento presencialmente, o contratante está confiando que a sua assinatura segue um padrão para que possa ser alvo de perícia e que você não está deliberadamente tentando emular outra assinatura ou dificultar a sua conferência.

Quando esta assinatura não é presencial, é comum que as partes acordem em realizar a assinatura com intermédio de um cartório. Nesse procedimento o agente notarial  solicita seu RG, verifica sua foto, anota dados pessoais e verifica a assinatura feita na sua identidade. Por vezes, ele até pede para você assinar com a mesma assinatura do documento. Adicionando um vetor a mais de conferência, mas sem garantir a autenticidade da mesma, confiando que você não está tentando fraudar o procedimento apresentando documentos falsos.

A assinatura em cartório adiciona presença física, coleta dos dados pessoais (documentos), os dados de data e hora e a assinatura física no documento.

 

Contudo, aqui vão algumas informações que talvez você não saiba sobre a comprovação da assinatura física em cartório:
  1. Ela se dá apenas pela semelhança da assinatura e pela verificação do RG ou em um registro prévio de firma no órgão.
  2. A assinatura física, em caso de contestação judicial, é analisada através da perícia grafológica. Contudo, é comum que ela seja inconclusiva ou não consiga determinar com um grau alto de certeza a autoria das assinaturas . Ou seja, depois da análise de diversas páginas assinadas por você e detalhes específicos da sua grafia (papel, curvatura, profundidade, modismos, entre outros),  dificilmente consegue atestar com 100% de precisão que a assinatura é verdadeira. E, essa análise, é o principal vetor de constatação da autenticidade à sua assinatura física.

 

E quanto a assinatura digital?

Assim como as pessoas, as assinaturas digitais ou eletrônicas não são sempre iguais. Cada plataforma possui seus procedimentos e especificidades para a coleta dos dados de auditoria dos documentos, normalmente constando com múltiplos vetores de verificação e redundância para aumentar as chances de identificação das assinaturas sem depender da confiança na grafia das assinaturas.

O processo de assinatura no Autentique envolve 3 vetores:
  1. Confirmação do email do signatário: O signatário recebe um email rastreado com um link único de assinatura utilizado para validar a posse daquele endereço ao acessar o documento
  2. Coleta de dados pessoais: Ao assinar o documento, o Autentique coleta Nome, CPF e Data de nascimento do signatário
  3. Dados da conexão e dispositivo: Ao acessar e assinar o documento o Autentique coleta o endereço de IP, Geolocalização, dados do navegador, dados do dispositivo e utiliza cookies de rastreio para fins de anti-fraudes

 

Caso as assinaturas sejam questionadas, esses dados são utilizados para embasar a perícia técnica e podem ser cruzados com outros vetores adicionais, como dados do provedor de internet e cliente de email do signatário, consistindo em um vetor tecnicamente mais seguro do que a conferência da grafia das assinaturas.  

Leia também: Qual o Valor Jurídico da Assinatura Digital

Além disso, todos os documentos enviados para o Autentique passam por um procedimento chamado de “Autenticação Eletrônica”, em que é aplicado uma cifra de bloco SHA256 gerando um código único chamado de hash. Tanto esse hash quanto o arquivo original ficam armazenados na plataforma e são acessíveis por todos os signatários do documento, impossibilitando que alguma parte adultere o texto do contrato ou alegue alguma modificação posterior à assinatura.

 

Então, a assinatura digital e eletrônica é mais segura que a física, mesmo autenticada em cartório?

Bom, por esses motivos nós achamos que sim e a crescente popularidade dos meios eletrônicos de assinatura demonstram a direção na qual o mercado e o judiciário estão seguindo. Hoje praticamente todos os órgãos do judiciário utilizam alguma modalidade de assinatura eletrônica.

 

 

Comece a utilizar o Autentique e assine documentos e contratos com segurança jurídica e praticidade.