Um contrato é muito mais corriqueiro na sua vida do que você imagina. Quando pensamos nele logo vem a mente advogados, cartório e burocracia. Porém, um simples acordo entre irmãos, por exemplo, já se configura em um contrato verbal.

Ainda, nem todos os contratos passam por advogados e, nem mesmo por assinaturas em papel e caneta!

Hoje, os contratos s√£o assinados e guardados online, sem a necessidade de intermediadores.

Mas, antes de entrar nestes detalhes, vamos entender um pouco mais sobre o assunto e conhecer os principais atributos que devem constar em um contrato, seja você contratante ou contratado.

contrato

O Que é Um Contrato

Contrato √© um acordo ou conven√ß√£o, verbal ou n√£o verbal, entre duas partes ‚ÄĒ podendo essas serem pessoas f√≠sicas ou jur√≠dicas ‚ÄĒ para estabelecer ou regulamentar a execu√ß√£o de algo sob determinadas condi√ß√Ķes.

Para que exista um contrato são precisos, por exemplo, a existência de duas ou mais pessoas (dã), consentimento das partes, licitude, validade e eficácia, determinação ou determinabilidade, possibilidade do objeto e o livre consentimento.

No Brasil existem diversas categorias de contratos, alguns muito corriqueiros como locação, compra e venda, doação e comodato. Outros que talvez nunca venhamos a conhecer na nossa vida, como os contratos de risco e de transferência de tecnologia. Porém, todos partem de princípios fundamentais na hora de serem constituídos e, neles existem atributos que não devem faltar.

Alguns dos princípios que regem um contrato são: autonomia da vontade, consensualismo, obrigatoriedade e boa-fé.

Como Fazer e O Que Deve Conter em Um Contrato

Para que todos os princ√≠pios citados acima fa√ßam parte do seu contrato, algumas informa√ß√Ķes devem, obrigatoriamente, conter nele.

Aqui v√£o algumas dicas de como fazer ou o que deve conter no seu contrato, independente do tipo:

  • Estabele√ßa e Identifique as Partes

As partes do contrato se referem a pessoa que está contratando, ou seja, adquirindo o serviço/bem e a pessoa que está sendo contratada, isto é, sendo para paga executar ou vender o serviço/bem.

Especifique todos os dados referentes a essas pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas. Lembrando que você não pode assinar um contrato como pessoa jurídica, deve assinar como pessoa física representando a empresa naquele ato, conforme explicamos aqui.

Essas informa√ß√Ķes normalmente precedem o documento do contrato e devem conter: Nome Completo, CPF, RG, Endere√ßo Completo, Estado Civil, Profiss√£o, Endere√ßo e Nacionalidade.

No caso de um contrato que contenha pessoa jur√≠dica, voc√™ ainda deve acrescentar as seguintes informa√ß√Ķes: CNPJ, Endere√ßo Completo da Sede e Raz√£o Social.

As informa√ß√Ķes ficariam assim:

Nome, nacionalidade, profiss√£o, portador da c√©dula de identidade RG n¬į. XX.XXX.XXX-X, inscrito no CPF/MF sob o n¬į. XXX.XXX.XXX-XX residente e domiciliado na Rua Endere√ßo, n¬į. XXXX, Bairro ‚Äď Cidade, UF, CEP: XXXXX-XX,  doravante denominado CONTRATANTE.


Nome da empresa ou Raz√£o Social, pessoa jur√≠dica de direito privado, inscrita no CNPJ n¬į XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede em (Endere√ßo completo da sede da empresa), doravante denominada CONTRATADA e neste ato representada por (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profiss√£o), portador do Documento de Identidade RG n¬ļ. XX.XXX.XXX-X, inscrito no CPF/MF sob o n¬ļ. XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado em (endere√ßo completo do representante da empresa).

  • Defina o Objeto

O objeto é o ponto central do contrato, ao que ele se refere. Em um contrato de compra e venda, é o que está sendo transacionado. Em um contrato se prestação de serviço, é o serviço ofertado.

Se você, por exemplo, presta serviços de consultoria, eles serão citados nesse momento do contrato. Não se preocupe em especificá-los, você poderá fazer isso nas cláusulas seguintes.

Conforme exemplo a seguir:

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais em (coloque sua especialidade aqui) por parte da CONTRATADA

Em seguida, especifique o Objeto que voc√™ definiu anteriormente. Ou seja, descreva o servi√ßo ou bem e caracterize tudo que o envolve, ou n√£o. N√£o subestime os termos do “N√£o envolve”.

Detalhe tudo de forma específica e clara para evitar ambiguidades (ambiguidades são algo beeeem ruim em contratos).

  • Defina as Obriga√ß√Ķes de Cada Parte

Separe em dois t√≥picos distintos: Obriga√ß√Ķes da Contratante e Obriga√ß√Ķes da Contratada.

Em cada uma você estabelecerá cláusulas especificando os deveres, a que cada parte se compromete a fazer e suas responsabilidades.

Podem ser obriga√ß√Ķes do Contratante, por exemplo, entregar informa√ß√Ķes e realizar os pagamentos em dia. Quanto √† Contratada, as obriga√ß√Ķes podem envolver desde realizar a entrega, n√ļmero de funcion√°rios envolvidos, sigilos, acompanhar o cliente durante determinados processos e at√© equipamentos que devem ser utilizados no processo.

Especifique tudo o que for relevante ao seu setor de atuação colocando cada especificação como uma cláusula diferente.

  • Valores e Condi√ß√Ķes de Pagamento

 Neste momento, voc√™ dever√° estabelecer os valores relativos √† presta√ß√£o do servi√ßo ou ao bem. Defina tamb√©m a forma de pagamento. Se for em parcelas detalhe quantas e quais os valores delas. Deixe claro as condi√ß√Ķes de pagamento, se precede ou n√£o a entrega, se depende dela e, caso dependa, como ou quando ser√° definido como conclu√≠da a mesma.

√Č interessante voc√™ especificar tamb√©m o meio em que ocorrer√° o pagamento. Se este for por dep√≥sito banc√°rio, por exemplo, identifique a conta √† qual dever√° ser pago. Acredite, essa informa√ß√£o pode ser extremamente √ļtil para voc√™ comprovar se recebeu ou n√£o os valores (imagine que a parte resolva alegar que pagou em dinheiro e n√£o recebeu recibo, isso pode dar uma dorzinha de cabe√ßa em caso de processo :P).

Vamos ao exemplo:

Os serviços alvos deste contrato serão remunerados pela quantia de R$ XX.XXX,XX , divididos em três pagamentos.
O primeiro dever√° ser pago no dia XX de XX de XXXX no valor de R$ X.XXX,XX
O segundo dever√° ser pago no dia XX de XX de XXXX no valor de R$ X.XXX,XX
O terceiro dever√° ser pago no momento da entrega do projeto, no valor de R$ X.XXX,XX

  • Prazos e Sua Dura√ß√£o

Nesta cl√°usula coloque o prazo final da entrega ou mesmo especifique prazos por etapas.

Lembre-se de acrescentar uma toler√Ęncia desse prazo ou possibilidade de extens√Ķes do mesmo.

Exemplificando:

O serviço objeto do presente contrato deverá ser concluído até XX de XX de XXXX.
O Descumprimento dos prazos previstos no presente contrato desobriga a prestação do serviço subsequente pela outra parte. Ele não gera a resolução automática do contrato nem multa contratual antes de manifestação da parte contrária e decorrido o dobro do prazo inicialmente pactuado.

  • Quebras de Contrato

Deixe claro o que caracteriza a quebra de contrato e o que ocorre nestes casos.

Alguns fatores aos quais você deve atentar e especificar são:

  • Que o n√£o pagamento se caracteriza em uma quebra de contrato e que, nesta condi√ß√£o o mesmo ser√° extinto.
  • O que ocorre em caso de descumprimento por parte da Contratada e o que ocorre em caso de descumprimento do Contratante. Descreva em cl√°usulas diferentes e especifique tudo de forma clara.
  • O que ocorre caso algum pagamento j√° tenha sido feito ou parte do servi√ßo/bem j√° entregue.
  • Os direitos caso j√° tenha ocorrido algum pagamento ou entrega.
  • Rescis√£o

Pode ser que em meio √† presta√ß√£o do servi√ßo, uma das partes opte por rescindir o contrato. Por isso, estipule as condi√ß√Ķes em que isso pode ocorrer e quais as poss√≠veis multas para essa rescis√£o.

Lembre de especificar o que acontece caso você já tenha recebido uma parcela do valor ou mesmo executado alguma parte do processo/serviço.

O funcionamento para esta etapa √© semelhante ao anterior, mas ocorre devido a uma motiva√ß√£o diferente e voc√™ pode especificar condi√ß√Ķes distintas para cada situa√ß√£o.

  • Foro

O Foro √© onde ocorrer√° um poss√≠vel processo resultante do contrato. Normalmente o foro elegido √© o mais c√īmodo para a parte que est√° escrevendo o contrato (=P).

Lembre-se que, havendo legisla√ß√£o espec√≠fica acerca do foro para aquela situa√ß√£o, ela dever√° ser respeitada (por exemplo, em situa√ß√Ķes envolvendo direito do consumidor, o foro ser√° o domic√≠lio do consumidor e qualquer cl√°usula contratual em contr√°rio √© nula).

  • Assinatura (d√£ =P)

Você pode fazer o melhor contrato do mundo, sem assinatura ele será apenas um adereço.

Nós temos alguns artigos específicos sobre assinatura física e digital, você pode conferir aqui.

Cuidados

Alguns cuidados podem prevenir você de problemas futuros.

  • N√£o aceite o documento rasurado, com lacunas ou com p√°ginas em branco (salvo se forem pelo Autentique, nesse caso voc√™ est√° seguro =P).
  • Lembre-se de especificar o foro (pode ser uma bela oportunidade de economizar com correspondentes jur√≠dicos e deslocamento).
  • As testemunhas n√£o s√£o obrigat√≥rias, mas alguns contratos podem exigir duas testemunhas para facilitar sua execu√ß√£o/protesto. Lembre-se que, por decis√£o do STJ, contratos com assinatura digital n√£o precisam de testemunhas para terem poder executivo =P.
  • Escreva com uma linguagem de f√°cil entendimento para ambas as partes (nada de termos em latim seus juristas enrolados =P).
  • Seja objetivo e claro para evitar m√ļltiplas interpreta√ß√Ķes.
  • Divida o contrato de forma clara e intuitiva.
  • Utilize os destaques, como negritos e sublinhados com prud√™ncia.
  • Utilize frases e cl√°usulas curtas para facilitar o entendimento.
  • Revise sempre seu contrato, principalmente no que diz respeito a dados, multas, prazos, reajustes e afins.
  • Verifique se o mesmo possui data e local.
  • Pe√ßa para uma terceira pessoa revisar o contrato.

Erros Comuns

Fique atento aos erros mais comuns na hora de criar um contrato e evite cometê-los.

  • N√£o verificar a legitimidade das partes (pend√™ncias judiciais, inadimpl√™ncias e afins).
  • N√£o estabelecer os bens ou servi√ßos objeto do contrato de forma clara.
  • N√£o definir prazos, valores e multas.
  • Obriga√ß√Ķes e direitos mal definidos.
  • N√£o definir cl√°usulas para quebra ou extin√ß√£o de contrato.
  • Aus√™ncia de penalidades.
  • Cl√°usulas penais n√£o proporcionais ou que prejudicam demasiadamente apenas uma das partes (chamadas de cl√°usulas leoninas).
  • Incluir cl√°usulas espec√≠ficas que j√° s√£o previstas em lei.
  • Estipular multas contratuais desproporcionais a contratantes e contratados.
  • Estabelecer cl√°usulas abusivas ou taxas diferentes das de mercado em contrato.
  • Usar testemunhas tendenciosas (ex: funcion√°rios da empresa, parentes das partes‚Ķ).

Caso precise, você pode adicionar outras cláusulas específicas que englobam os seus serviços ou bens. Ao fim desta matéria vamos disponibilizar alguns modelos de contratos específicos para cada situação e sites onde você pode encontrar o seu.


Agora que você já sabe como fazer um bom contrato e o que cuidar na hora de assinar um, veja como você pode fazer tudo isso online!

Alguns Contratos que Podem ser Assinados Online:

Voc√™ apenas precisar√° de cart√≥rio para contratos muito espec√≠ficos como escritura√ß√Ķes ou certid√Ķes. Praticamente todos os contratos profissionais e particulares podem ser assinados digitalmente.

Veja alguns exemplos:

  • Contratos de trabalho e recursos humanos: recibos, cartas de demiss√£o, refer√™ncia, aviso pr√©vio ou advert√™ncia, termos de acordo, contrato individual de trabalho, pedidos de licen√ßa e f√©rias, acordos, contratos de gaveta.
  • Contratos empresariais: aditivos contratuais, termos de ades√£o, acordo de acionistas, termos de confidencialidade, procura√ß√Ķes e contratos sociais.
  • Propriedade intelectual: cess√£o de direitos, compra e venda e licenciamento.
  • Atividades comerciais: troca de servi√ßos, ag√™ncia e distribui√ß√£o, franquia, comiss√£o, cess√£o de direitos, promiss√≥rias, empreitadas, presta√ß√£o de servi√ßos, recibos, cartas de cobran√ßas e notifica√ß√Ķes extrajudiciais.
  • Imobili√°rios: loca√ß√£o, arrendamento, compra e venda, carta ao locador, carta ao fiador, termo de entrega de chaves, notifica√ß√Ķes, cobran√ßas, recibos, notifica√ß√Ķes a cond√īminos
  • Cotidiano: contrato de diarista, carta de bens, contrato de doa√ß√£o, compra e venda, empr√©stimos, autoriza√ß√Ķes dos pais, carta de cancelamento de servi√ßo, reclama√ß√£o de servi√ßo.
  • Escolares: autoriza√ß√£o dos pais, recebimento de provas, notifica√ß√Ķes, recibos, contrata√ß√£o dos servi√ßos, assinatura de contrato.
  • Associa√ß√Ķes: ades√£o, notifica√ß√Ķes, recibos.

Como Assinar um Contrato Online

Para assinar um contrato online você irá precisar de uma plataforma de assinaturas digitais, como o Autentique.

O processo é intuitivo e leva menos de 10 segundos para ser feito.

Confira o passo a passo:

  1. Cadastre-se no Autentique.
  2. Confirme seu E-mail.
  3. Adicione seus signat√°rios.
  4. Faça o upload do seu documento.
  5. Envie para assinatura.

Voc√™ pode ler mais e ver instru√ß√Ķes completas sobre como assinar digitalmente aqui.

Contratos Assinados Digitalmente Possuem Valor Jurídico?

Esclarecemos essa d√ļvida aqui.

Sites de Modelos de Contrato

Para facilitar sua vida de modo que você não precise ficar criando seus contratos do zero, aqui vão algumas dicas de sites onde você pode encontrar modelos e até fazer o download dos mesmos.

Alguns dos sites você encontrará modelos diversos e outros são links para modelos específicos.

Se tiver contribui√ß√Ķes, conte para n√≥s!

Uau! Agora você é quase um expert em contratos!

Basta apenas começar a assiná-los digitalmente.

Assine seu primeiro documento com o Autentique, é Grátis!